Exame toxicológico passará a ser obrigatório na obtenção de CNH para dirigir carro ou moto

A nova regra se aplicará a todos os futuros condutores dessas categorias, mesmo que não exerçam atividade profissional no transporte de passageiros ou cargas. Atualmente, o exame toxicológico é exigido apenas para motoristas das categorias C, D e E, que conduzem veículos de carga ou transporte coletivo.

Os exames toxicológicos deverão ser realizados em clínicas médicas já credenciadas para esse tipo de teste, como ocorre com os condutores de veículos maiores. Caso a própria clínica credenciada ao Detran queira oferecer o exame toxicológico, ele deverá ser feito “em ambiente físico próprio e segregado”.

Segundo o PL, o objetivo é reforçar a segurança no trânsito e prevenir acidentes provocados pelo uso de substâncias psicoativas. O exame detecta drogas como anfetaminas e derivados, maconha (THC e outros canabinoides), cocaína (metabólitos) e opiáceos.

A divulgação dos resultados será feita de forma confidencial. Não há previsão de punição para quem tiver a CNH negada em caso de resultado positivo.