Notícia e entretenimento da cidade!

Lei obriga bares e restaurantes do Estado de SP a oferecer água filtrada grátis para clientes

  • Notícias
  • >
  • Lei obriga bares e restaurantes do Estado de SP a oferecer água filtrada grátis para clientes

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta segunda-feira, dia 12, uma Lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares do Estado de São Paulo a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes. A nova norma entrou em vigor nesta terça-feira, dia 13, com publicação no Diário Oficial do Estado.

Segundo a Lei, os comércios devem ainda afixar, em local visível aos clientes, cartaz e cardápio informando sobre a gratuidade da água potável filtrada. A água potável é a proveniente da rede pública de abastecimento que, para melhoria da qualidade, tenha passado por dispositivo filtrante.
Ainda caberá ao governo definir o órgão fiscalizador do cumprimento da Lei, bem como as penalidades a serem aplicadas aos infratores. Já os estabelecimentos que descumprirem a medida estarão sujeitos às sanções do Código de Defesa do Consumidor.

Compartilhe nosso conteúdo:

Redes Socias

Últimas Notícias

IPTU em Vinhedo terá reajuste de 4,68% em 2026

O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Vinhedo para 2026 foi oficializado com correção de 4,68%, seguindo a variação do IPCA acumulada entre outubro de 2024 e outubro de 2025. O Decreto foi publicado no Boletim Municipal da última quarta-feira, dia 26.

Edital de Convocação para Assembleia Geral da Associação “Projeto Social Vassoural”

Edital de Convocação para Assembleia Geral da Associação “Projeto Social Vassoural”

2ª Noite Cultural 60+ em Vinhedo está com inscrições abertas

As inscrições para a 2ª Noite Cultural 60+ já estão abertas em Vinhedo. O evento, promovido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, será realizado no dia 3 de outubro, a partir das 18h30, no Salão do CCI (Centro de Convivência da Pessoa Idosa).

Vinhedo levará empresários de graça à Feira do Empreendedor Sebrae

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, abre nesta terça-feira, dia 2, as inscrições para profissionais e interessados em negócios participarem da Feira do Empreendedor Sebrae 2025, que acontecerá no dia 17 de outubro, no São Paulo Expo, em São Paulo.