Notícia e entretenimento da cidade!

Lei sancionada em SP garante auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência

  • Notícias
  • >
  • Lei sancionada em SP garante auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência
Lei sancionada em SP garante auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência

Objetivo da lei é proteger mulher de estar no mesmo ambiente que seu agressor

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta quarta-feira, dia 8, a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado.

A medida é de fundamental importância, segundo o governador, pois garante às vítimas de violência doméstica uma chance de recomeçar a vida longe de seu agressor.

Com a sanção, as áreas técnicas do governo paulista criarão um grupo de trabalho para regulamentar a nova legislação em até 90 dias. Contudo, o texto da Lei já estabelece que terão acesso ao benefício as vítimas de violência com medida protetiva expedida, de acordo com a Lei Maria da Penha, e que comprovarem estar em situação de vulnerabilidade, de forma a não conseguir arcar com suas despesas de moradia.

Compartilhe nosso conteúdo:

Redes Socias

Últimas Notícias

IPTU em Vinhedo terá reajuste de 4,68% em 2026

O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Vinhedo para 2026 foi oficializado com correção de 4,68%, seguindo a variação do IPCA acumulada entre outubro de 2024 e outubro de 2025. O Decreto foi publicado no Boletim Municipal da última quarta-feira, dia 26.

Edital de Convocação para Assembleia Geral da Associação “Projeto Social Vassoural”

Edital de Convocação para Assembleia Geral da Associação “Projeto Social Vassoural”

2ª Noite Cultural 60+ em Vinhedo está com inscrições abertas

As inscrições para a 2ª Noite Cultural 60+ já estão abertas em Vinhedo. O evento, promovido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, será realizado no dia 3 de outubro, a partir das 18h30, no Salão do CCI (Centro de Convivência da Pessoa Idosa).

Vinhedo levará empresários de graça à Feira do Empreendedor Sebrae

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, abre nesta terça-feira, dia 2, as inscrições para profissionais e interessados em negócios participarem da Feira do Empreendedor Sebrae 2025, que acontecerá no dia 17 de outubro, no São Paulo Expo, em São Paulo.

Políticas de privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.