Notícia e entretenimento da cidade!

Liberação de cassino, bingo e jogo do bicho é aprovada por Comissão do Senado

  • Notícias
  • >
  • Liberação de cassino, bingo e jogo do bicho é aprovada por Comissão do Senado

Foto: Reprodução

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 19, o projeto que legaliza a operação de cassino, bingo, jogo do bicho e aposta em corridas de cavalos no Brasil.

Agora, o projeto segue para votação no plenário. Se aprovado da forma como está, será enviado para a sanção do presidente.

 

A proposta permite a criação de regras para a exploração e mecanismos de fiscalização e controle dos jogos. Também estabelece a tributação das casas de apostas e de prêmios, além de uma série de direitos aos jogadores.

 

PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO

Operação: somente empresas registradas no Brasil poderão operar jogos de azar, mediante autorização do Ministério da Fazenda.

 

Quem pode jogar: apenas maiores de 18 anos. Pessoas diagnosticadas com compulsão por jogos serão impedidos de apostar.

 

Fiscalização: as operadoras de jogos serão submetidas a rigorosos processos de auditoria e controle para evitar lavagem de dinheiro.

 

Tributação: ganhos acima de R$ 10 mil serão tributados em 20% pelo IR (Imposto de Renda). Empresas de jogos pagarão taxas de 17%.

Compartilhe nosso conteúdo:

Redes Socias

Últimas Notícias

5,5 mil vagas para cursos gratuitos do Google são abertas pelo Governo de SP

O programa “Qualifica SP – Novo Emprego”, do governo do Estado, abriu 5,5 mil vagas em cursos gratuitos sobre computação em nuvem e inteligência artificial, em parceria com o Google Cloud.

Festa de Sant’Ana inicia neste sábado no Pq. Municipal de Vinhedo

A Paróquia Sant’Ana de inicia a tradicional Festa da Padroeira de Vinhedo neste sábado, dia 20, no Parque Municipal Jayme Ferragut. O evento segue ainda nos dias 21, 26, 27 e 28.

Notas antigas do Real vão sair de circulação, determina Banco Central

O Banco Central determinou o recolhimento das cédulas da primeira família do real. O informativo explica que as notas não perderão valor monetário e podem ser usadas pela população, tanto para pagamentos quanto recebimentos, mas serão retiradas de circulação.

Com mais de 80 gatos, exposição internacional acontece em Campinas neste fim de semana

Campinas sediará nestes sábado e domingo, dias 20 e 21, a 3ª Exposição Internacional de Felinos do American Cat Club, em parceria com a Fórmula Natural, da Adimax. O evento acontecerá no Hotel Vila Rica, no bairro Parque Itália, das 10 às 18 horas, com entrada gratuita.