Notícia e entretenimento da cidade!

Licença-paternidade pode aumentar para 60 dias. Qual sua opinião sobre isso?

  • Notícias
  • >
  • Licença-paternidade pode aumentar para 60 dias. Qual sua opinião sobre isso?

Foto: Social Vinhedo 

A Câmara dos Deputados está analisando um Projeto de Lei que pode mudar a vida de milhares de famílias brasileiras: a ampliação da licença-paternidade de cinco para até 60 dias. A proposta, de autoria da deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), está em tramitação nas comissões da Casa.

 
O texto prevê que os pais tenham inicialmente direito a 30 dias de licença remunerada, podendo chegar a 60 dias de forma gradual. O benefício seria custeado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e não pelas empresas, o que evita impacto financeiro direto aos empregadores. O projeto também estabelece estabilidade no emprego por 30 dias após o fim da licença.
Atualmente, a legislação brasileira garante à mãe licença-maternidade de no mínimo 120 dias, com salário garantido, após o parto, a adoção ou a guarda judicial para fins de adoção. A gestante também tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
A proposta de ampliar a licença-paternidade já teve avanços no Congresso e recebeu parecer favorável de comissões técnicas. No entanto, ainda provoca debates sobre possíveis impactos econômicos e sociais.
E você, o que acha dessa mudança? Deixe seu comentário!

Compartilhe nosso conteúdo:

Redes Socias

Últimas Notícias

IPTU em Vinhedo terá reajuste de 4,68% em 2026

O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Vinhedo para 2026 foi oficializado com correção de 4,68%, seguindo a variação do IPCA acumulada entre outubro de 2024 e outubro de 2025. O Decreto foi publicado no Boletim Municipal da última quarta-feira, dia 26.

Edital de Convocação para Assembleia Geral da Associação “Projeto Social Vassoural”

Edital de Convocação para Assembleia Geral da Associação “Projeto Social Vassoural”

2ª Noite Cultural 60+ em Vinhedo está com inscrições abertas

As inscrições para a 2ª Noite Cultural 60+ já estão abertas em Vinhedo. O evento, promovido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, será realizado no dia 3 de outubro, a partir das 18h30, no Salão do CCI (Centro de Convivência da Pessoa Idosa).

Vinhedo levará empresários de graça à Feira do Empreendedor Sebrae

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, abre nesta terça-feira, dia 2, as inscrições para profissionais e interessados em negócios participarem da Feira do Empreendedor Sebrae 2025, que acontecerá no dia 17 de outubro, no São Paulo Expo, em São Paulo.

Políticas de privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.