Notícia e entretenimento da cidade!

40g de maconha é a quantidade que vai diferenciar usuário de traficante, define STF

  • Notícias
  • >
  • 40g de maconha é a quantidade que vai diferenciar usuário de traficante, define STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu na tarde desta quarta-feira, dia 26, fixar em 40 gramas de maconha a quantidade para diferenciar um usuário de traficante.

Segundo o presidente do STF, Roberto Barros, o limite de 40 gramas é relativo, isto é, se uma pessoa portar menos que essa quantidade de maconha e, segundo a polícia, adotar práticas de tráfico, deverá ser processada criminalmente.

A determinação também é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios.

Na terça-feira, dia 25, o STF já tinha definido, por 8 votos a 3, a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

Compartilhe nosso conteúdo:

Redes Socias

Últimas Notícias

IPTU em Vinhedo terá reajuste de 4,68% em 2026

O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Vinhedo para 2026 foi oficializado com correção de 4,68%, seguindo a variação do IPCA acumulada entre outubro de 2024 e outubro de 2025. O Decreto foi publicado no Boletim Municipal da última quarta-feira, dia 26.

Edital de Convocação para Assembleia Geral da Associação “Projeto Social Vassoural”

Edital de Convocação para Assembleia Geral da Associação “Projeto Social Vassoural”

2ª Noite Cultural 60+ em Vinhedo está com inscrições abertas

As inscrições para a 2ª Noite Cultural 60+ já estão abertas em Vinhedo. O evento, promovido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, será realizado no dia 3 de outubro, a partir das 18h30, no Salão do CCI (Centro de Convivência da Pessoa Idosa).

Vinhedo levará empresários de graça à Feira do Empreendedor Sebrae

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, abre nesta terça-feira, dia 2, as inscrições para profissionais e interessados em negócios participarem da Feira do Empreendedor Sebrae 2025, que acontecerá no dia 17 de outubro, no São Paulo Expo, em São Paulo.

Políticas de privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.